Política de Privacidade (LGPD)

1. Quem trata seus dados

Esta política cobre os dados da sua conta na Forja (cadastro, uso, cobrança), em que a Forja é a Controladora. Para dados de pacientes que você processa nos apps que constrói, você é o Controlador e a Forja é a Operadora (art. 39 da LGPD).

2. Dados que coletamos (conta)

Cadastro: nome, e-mail, senha (armazenada com hash bcrypt), data e IP do aceite dos Termos.
Uso: projetos, métricas de uso de IA, logs técnicos.
Cobrança: plano e, quando houver pagamento, dados processados pelo provedor de pagamento (não armazenamos o cartão).

3. Finalidades e base legal

Prestar e melhorar o serviço — execução de contrato (art. 7º, V).
Segurança, prevenção a fraude e cumprimento legal — obrigação legal e legítimo interesse (art. 7º, II e IX).
Comunicações sobre a conta — execução de contrato.

4. Dados de saúde (PHI) dos seus pacientes

São dados sensíveis (art. 11). A plataforma oferece, por padrão: cifra em repouso (AES-256-GCM), índice cego para busca sem expor o dado, trilha de auditoria append-only à prova de adulteração, controle de acesso por papel e gate que impede dado de paciente em claro ir a produção. Tratamos esses dados somente conforme suas instruções como Operadora.

5. Compartilhamento

Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos apenas com operadores necessários (hospedagem, provedor de pagamento, provedores de IA para a geração) sob contrato e mínimo necessário. Dados de teste devem ser sintéticos — não envie dados reais de pacientes a provedores de IA em demonstração.

6. Direitos do titular (art. 18)

Você pode solicitar: confirmação e acesso, correção, anonimização/bloqueio/eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamentos e revogação de consentimento. Solicite pelo contato abaixo.

7. Retenção e eliminação

Mantemos os dados da conta enquanto ela existir e pelo prazo legal aplicável. Após o encerramento, eliminamos ou anonimizamos, salvo obrigação legal de guarda. Os dados clínicos seguem o prazo definido por você (Controlador) e a regulação de saúde.

8. Segurança e residência

Medidas técnicas e organizacionais: cifra, segredos fora do banco/código, privilégio mínimo, backups e teste de restauração, monitoramento. Dados hospedados no Brasil (residência BR).

9. Incidentes

Em caso de incidente de segurança com risco relevante, comunicaremos os titulares e a ANPD conforme a LGPD.

10. Encarregado (DPO) e contato

Encarregado de Dados: a definir. Contato para privacidade: privacidade@jeafex.com.br.

11. Alterações

Atualizações relevantes serão comunicadas; a versão vigente fica sempre disponível nesta página.